Livros digitais da Tromplo Books

1. Vendedora e dados de contato

A vendedora é Agnieszka Janarek, que exerce atividade empresarial sob o nome TROMPLO Agnieszka Janarek, Jana Kowalika 7, Niegoszowice, 32-064, correio de Rudawa, Polônia. NIP: 5130241087. REGON: 361915607.

E-mail: contact@tromplo.com. Telefone: +48 509 217 119. Reclamações podem ser enviadas ao endereço de e-mail ou ao endereço postal acima.

2. Produtos e celebração do contrato

Your Dog Is Not Stubborn é um conteúdo digital em inglês, fornecido sem suporte material. Uma compra inclui o PDF completo de 179 páginas em alta qualidade, uma versão idêntica otimizada para telas, o workbook e as folhas de trabalho reutilizáveis.

Manual Completo do Treinador de Animais é um conteúdo digital em português do Brasil, fornecido sem suporte material. Uma compra inclui um arquivo PDF protegido e completo, com 77 páginas.

A página do produto e o resumo exibido no checkout fazem parte do contrato. O contrato é celebrado quando a Stripe confirma o pagamento. A compra não cria uma conta Tromplo nem uma assinatura e não é renovada automaticamente.

3. Pagamento e entrega

O pagamento é realizado pela Stripe Checkout por meio dos métodos disponibilizados pela Stripe, incluindo cartão e PayPal. Para Your Dog Is Not Stubborn, o valor final é US$ 49. Para Manual Completo do Treinador de Animais, o valor final é US$ 28. Os tributos aplicáveis estão incluídos nesses valores. A Tromplo Books não acrescenta custos de entrega nem cobranças de assinatura. O banco ou o provedor de pagamento do cliente poderá aplicar suas próprias taxas de conversão cambial ou de conta.

A entrega começa imediatamente após a confirmação do pagamento pela Stripe. O navegador utilizado na compra recebe acesso privado ao arquivo ou aos arquivos incluídos no pedido. Um e-mail transacional também é enviado ao endereço informado no checkout, com um link privado para recuperar o acesso.

O acesso privado pelo navegador e pelo e-mail de recuperação expira após 30 dias e está sujeito ao limite de 20 solicitações protegidas de download no total. Os arquivos já salvos no dispositivo do cliente não expiram.

4. Entrega imediata e direito de arrependimento

Antes de prosseguir para a Stripe, o cliente precisa consentir expressamente com a entrega imediata do conteúdo digital antes do término do prazo legal para exercer o direito de arrependimento e reconhecer que perde esse direito assim que a entrega é iniciada. O e-mail de entrega confirma o contrato, o recebimento desse consentimento e o início da entrega em suporte duradouro.

Isso não limita os direitos legais do cliente caso o conteúdo digital não seja fornecido, apresente defeito ou não esteja em conformidade com o contrato.

5. Licença para uso pessoal

A compra concede a uma pessoa uma licença intransferível para baixar e ler os arquivos, imprimir uma cópia e fazer anotações para consulta pessoal ou profissional.

Os arquivos não podem ser revendidos, redistribuídos, enviados a terceiros, compartilhados, reproduzidos para grupos, cursos, assinaturas ou recursos públicos, nem utilizados para treinar um sistema de inteligência artificial sem autorização por escrito.

6. Reclamações e conformidade

Se os arquivos estiverem ausentes, danificados, inacessíveis ou não estiverem em conformidade com o contrato, envie um e-mail para contact@tromplo.com ou escreva para o endereço postal da vendedora. Informe a referência do pedido, a natureza e a data do problema, a solução solicitada e seus dados de contato. Não envie dados de cartão nem credenciais do PayPal.

A vendedora responderá a uma reclamação de consumidor no prazo de 14 dias após seu recebimento. As soluções e os prazos seguem a legislação de consumo aplicável. Estes termos não excluem nem reduzem direitos obrigatórios do consumidor.

7. Requisitos técnicos

O cliente precisa de acesso à internet, um navegador atualizado com JavaScript e cookies seguros habilitados, um endereço de e-mail funcional, espaço de armazenamento suficiente e um programa capaz de abrir arquivos PDF. A Stripe Checkout poderá exigir recursos adicionais do navegador ou procedimentos de autenticação. Os arquivos não contêm sistemas de gestão de direitos digitais, mas os links de entrega têm acesso controlado e limitado.

8. Propriedade intelectual e escopo educacional

Os textos, fotografias, ilustrações, diagramas, projetos gráficos e arquivos para download são protegidos por direitos autorais. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados.

Os livros oferecem informações educacionais de caráter geral. Eles não constituem diagnóstico veterinário, plano de tratamento individualizado, parecer jurídico nem substituem o atendimento de um profissional devidamente qualificado.

9. Lei aplicável e assistência ao consumidor

A legislação polonesa é aplicável sem privar os consumidores das proteções obrigatórias previstas na legislação do país em que residem habitualmente.

Os consumidores podem procurar assistência junto ao órgão competente de defesa do consumidor ou utilizar os procedimentos extrajudiciais de reclamação e reparação disponíveis. Informações em polonês estão disponíveis em polubowne.uokik.gov.pl.